,
O Portal bravezone.pt é propriedade da Bravestwind, Lda (doranvante, "Bravestewind").
Os presentes Termos e Condições de Utilização foram divididos em categorias e regem a utilização do Portal bravezone.pt (doravante o “Portal”), incluindo a participação na comunidade. A Bravestewind reserva-se no direito de alterar os termos e condições sempre que necessário, aconselhando, por este motivo, consultas regulares a este documento.
Morada: Av. Sá da Bandeira 115 (Edifício Golden) - Loja 39, 4º piso 3000-351 Coimbra
Email: info@bravestwind.com
Telefone: +351 932 336 000
Os presentes Termos e Condições de Utilização têm por objecto regular o uso do Portal que a Bravestwind coloca à disposição do público no presente URL. A utilização do Portal por um terceiro, atribui-lhe a qualidade de Utilizador e pressupõe a aceitação integral pelo Utilizador de todas e cada uma das condições incluídas nos presentes Termos e Condições de Utilização. A Bravestwind pode oferecer através do Portal, serviços ou produtos que poderão encontrar-se submetidos a condições particulares próprias que, segundo os casos, substituem, completam e/ou modificam os presentes Termos e Condições, e sobre as quais se informará o Utilizador em cada caso concreto.
O Utilizador compromete-se a utilizar o Portal, os conteúdos e serviços em conformidade com a Lei, com as condições presentes nos Termos e Condições de Utilização, os bons costumes e ordem pública.
Do mesmo modo, o Utilizador obriga-se a não utilizar o Portal ou os serviços prestados através do mesmo, com fins ou efeitos ilícitos ou contrários ao conteúdos das condições presentes nos
Termos e Condições de Utilização, lesivos dos interesses ou direitos de terceiros, ou que por qualquer forma possam afectar, inutilizar ou deteriorar o Portal, os seus serviços, ou impedir uma normal
utilização do Portal por outros utilizadores.
Da mesma forma, o Utilizador compromete-se expressamente a não destruir, alterar, inutilizar ou, por qualquer forma danificar os dados, programas
ou documentos electrónicos e demais que se encontrem no Portal da "Bravestewind".
O Utilizador compromete-se a não obstar ao acesso de outros Utilizadores ao serviço de acesso mediante o consumo em massa dos recursos informáticos através dos quais a "Bravestewind" presta o serviço, bem como realizar as acções que danifiquem, interrompam ou gerem erros nos referidos sistemas.
O Utilizador compromete-se a não introduzir programas, vírus, macros, applets, controlos ActiveX ou qualquer outro dispositivo lógico ou sequência de caracteres que causem ou sejam susceptíveis de causar qualquer tipo de alteração nos sistemas informáticos da "Bravestewind" ou de terceiros.
Parte do Portal pode conter conteúdos publicitários. As pessoas que colocam os conteúdos publicitários no Portal são os únicos responsáveis por assegurar que o material remetido para inclusão no Portal cumpre as leis que em cada caso possam ser aplicadas. Deverão garantir, nomeadamente, que a publicidade cumpre os princípios da licitude, identificabilidade, veracidade e respeito pelos direitos do consumidor.
A Bravestwind não será responsável por qualquer erro, inexactidão, ou irregularidade que possa constar dos conteúdos publicitários, excepto dos conteúdos publicitários próprios. Em todo o caso, para apresentar qualquer reclamação relacionada com os conteúdos publicitários incluídos no Portal, poderá telefonar para o número de telefone da Bravestwind.
Todos os conteúdos do Portal, salvo indicação em contrário, são da titularidade exclusiva da Bravestwind estando protegidos pela propriedade intelectual e direitos relacionados, incluindo, mas não se limitando ao desenho gráfico, código fonte, logótipos, textos, gráficos, ilustrações fotografias e demais elementos que aparecem no Portal. De igual modo, todos os nomes comerciais, marcas e sinais distintivos de qualquer classe contido no Portal estão protegidos por Lei.
A Bravestwind não concede nenhum tipo de licença ou autorização de uso pessoal ao Utilizador sobre os seus direitos da propriedade intelectual ou sobre qualquer outro direito relacionado com o seu Portal e os serviços oferecido no mesmo. O Utilizador reconhece que a reprodução, distribuição, comercialização, transformação e, em geral, qualquer outra forma de exploração, por qualquer procedimento, de todo ou parte dos conteúdos deste Portal constitui uma infracção aos direitos de propriedade intelectual da Bravestwind ou do titular dos mesmos.
O Utilizador é o único responsável pelas infracções em que possa incorrer e pelos prejuízos que possa causar por utilizar o Portal, ficando a Bravestwind, seus sócios, empresas do grupo, colaboradores, empregados e representantes, exonerados de qualquer responsabilidade que possa decorrer das acções do Utilizador.
A Bravestwind empregará todos os seus esforços e meios razoáveis para fornecer informação actualizada e fidedigna no Portal, não obstante, a Bravestwind não assume nenhuma garantia em relação à ausência de erros ou de possíveis inexactidões e/ou omissões relativa a qualquer dos conteúdos acessíveis através do Portal.
O Utilizador é o único responsável por qualquer reclamação apresentada ou acção legal, judicial ou extrajudicial, iniciada por terceiros contra a Bravestwind que se baseie na utilização do Portal pelo Utilizador. Nesse caso, o Utilizador assumirá os gastos, custos e indemnizações que sejam invocados à Bravestwind relacionados com tais reclamações ou acções legais.
A Bravestwind exclui-se de toda a responsabilidade que possa decorrer de interferências, omissões, interrupções, vírus informáticos, avarias telefónicas ou desconexões no funcionamento operativo do sistema electrónico, motivado por alheias à Bravestwind.
Do mesmo modo, a Bravestwind exclui-se também de qualquer responsabilidade que possa decorrer de atrasos ou bloqueios no funcionamento operativo do sistema electrónico causado por deficiências ou sobre carga nas linhas telefónicas ou Internet, bem como de danos causados por terceiros mediante intromissões ilegítimas fora do controlo da Bravestwind.
A Bravestwind está habilitada a suspender temporariamente e sem aviso prévio, a acessibilidade ao Portal por motivos de operações de manutenção, reparação, actualização ou melhorias.
As conexões ou links contidos no Portal podem conduzir o Utilizador a outros Portals geridos por terceiros.
A Bravestwind declina qualquer responsabilidade relacionada com a informação que se consulte fora do Portal, uma vez que a função dos links que aparecem é unicamente a de informar o Utilizador sobre a existência de outras fontes de informação sobre um tema concreto.
A Bravestwind fica exonerada de toda a responsabilidade pelo correcto funcionamento de tais conexões, do resultado obtido através da utilização das referidas conexões, da veracidade e ilicitude do conteúdo ou informação a que se pode aceder, assim como dos prejuízos que possa sofrer o Utilizador em virtude da informação encontrada no Portal conectado.
A Bravestwind reserva-se o directo de modificar, ampliar ou actualizar os presentes Termos e Condições de Utilização do Portal em qualquer momento e sem prévio aviso. O Utilizador ficará automaticamente obrigado pelo Termos e Condições de Utilização que se encontrem vigentes no momento em que aceda ao Portal, pelo que deverá ler periodicamente as referidas Condições de Utilização.
Em caso de litígio, o consumidor poderá recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL), nomeadamente:
A todas as controvérsias ou reclamações decorrentes da interpretação ou execução das presentes Condições da Loja Online será aplicável a legislação portuguesa e submetida aos Tribunais Portugueses da cidade de Coimbra.