Política de Privacidade

Bravestwind, Lda respeita a sua privacidade e está comprometida em manter, com os seus clientes, uma relação baseada na transparência e na confiança.

Esta Política de Privacidade descreve quem somos e para que finalidades podemos utilizar os seus dados. Explicamos como os tratamos, com quem os partilhamos, durante quanto tempo os conservamos, assim como as formas de entrar em contacto connosco e de exercer os seus direitos. Por fim, refere-se, igualmente, a política de cookies para o Portal bravezone.pt (doravante o “Portal”).

1. Quem somos?

Os seus dados serão tratados pela Bravestwind, Lda (doravante, “Bravestwind”). A Bravestwind é responsável pelo tratamento de dados pessoais. Assim, Bravestwind recolhe e trata, no sentido em que tais expressões são definidas pelo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados. As condições em que os dados são recolhidos e tratados são transparentes e visíveis para o titular dos dados. São também objeto de garantia, ou seja, cobertos pela Política de Privacidade da Bravestwind.

2. Porque tratamos a sua informações?

Apenas tratamos dados pessoais quando for necessário para cumprir com obrigações legais que se nos apliquem ou tal operação de tratamento for necessária para execução de um contrato ou diligências pré-contratuais a ele associadas. Poderemos ainda tratar informação se tivermos um interesse legítimo para o fazer. Nestes casos, o nosso interesse terá que estar em conformidade com a legislação aplicável e os direitos do titular dos dados. Estas situações poderão ocorrer, nomeadamente para:

Fornecimento de bens ou prestação do serviço contratado;
Prestação de assistência técnica;
Prevenção e deteção de fraude;
Comunicação com os nossos clientes;
Recrutamento de colaboradores;
Gestão de recursos humanos;
Desenvolvimento e manutenção do Portal:
Assegurar a segurança da rede, de informação e dos espaços;
Prestação de informações sobre as atividades da Bravestwind.

Quando nenhuma das restantes condições de licitude sejam aptas a suportar a finalidade da operação de tratamento dos dados, só trataremos a informação se tivermos obtido o consentimento do titular dos dados nos termos do RGPD para tratar os seus dados pessoais para finalidades específicas, explícitas e legítimas.

3. Quanto tempo conservamos a sua informação?

Conservamos dados pessoais enquanto se mantiverem em vigor as relações existentes entre a Bravestwind e os respetivos titulares, ou pelo prazo legal de conservação ou por se manter o fim pelo qual os mesmos foram recolhidos, de forma a permitir a identificação dos titulares até que tenham cessado definitivamente essas relações ou obrigações.

Em determinados casos, a conservação dos dados poderá ocorrer por períodos mais longos. Assim quando a Lei o impuser, a Bravestwind responsabiliza-se por manter uma política de retenção de dados atualizada. Findo o período de conservação adequado à realização das finalidades de recolha, os dados recolhidos serão destruídos.

4. Segurança e Confidencialidade

Respeitamos também a confidencialidade da sua informação. Como tal, não vendemos, distribuímos ou de qualquer outro modo disponibilizamos comercialmente a sua informação a qualquer terceiro externo. A excepção, como já referido, acontece quando a recolha dos dados é efetuada em conjunto com entidade responsável por uma marca que representamos, caso em que é identificada a política de privacidade dessa responsável pelo tratamento.

A Bravestwind assume o compromisso de manter a sua informação confidencial de acordo com esta Política de Privacidade e nos termos da legislação aplicável. Com estes pressupostos, os dados pessoais podem, consoante a finalidade para os quais foram recolhidos, ser fornecidos às seguintes categorias de destinatários:

Entidades públicas (ex. Autoridade Tributária);
Entidades bancárias;
Seguradoras;
Empresas de prestação de serviços subcontratadas cujo objeto social seja essencial para a prossecução da finalidade para a qual os dados foram recolhidos;
Sindicatos.

5. Exercício dos direitos por parte do titular dos dados

A qualquer momento, o titular dos dados poderá:

Solicitar o acesso à informação - o titular dos dados pessoais tem o direito a obter a confirmação de que os dados que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento. Quando for o caso, tem o direito de aceder aos seus dados pessoais e aceder às informações previstas na lei.
Solicitar a retificação da informação caso esteja inexata ou incompleta - o titular dos dados pessoais tem direito a que a Bravestwind, sem demora injustificada, retifique os dados inexatos ou incompletos que lhe digam respeito.
Solicitar a eliminação dos seus dados pessoais - o titular dos dados pessoais tem o direito de solicitar à Bravestwind a eliminação dos seus dados, sem demora injustificada, e este tem a obrigação de apagar os dados pessoais, sem demora injustificada, quando se aplique, designadamente, um dos seguintes motivos:

Os dados pessoais deixaram de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento e não existem obrigações legais e/ou interesses legítimos prevalecentes que justifiquem o tratamento;
Retirou o seu consentimento para o tratamento de dados (nos casos em que o tratamento é baseado no consentimento) e não existir outro fundamento para o referido tratamento.

Solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais - o titular dos dados pessoais tem o direito de solicitar à Bravestwind a limitação do tratamento dos seus dados se se aplicar, designadamente, nas seguintes situações:

Contestar a exatidão dos dados pessoais, durante um período que permita à Bravestwind verificar a sua exatidão;
O tratamento de dados for lícito e o titular dos dados que solicitou o seu apagamento solicitar, em contrapartida, a limitação da sua utilização;
A Bravestwind já não necessitar dos dados pessoais para fins de tratamento e ainda não os tiver eliminado nos termos da sua política de retenção de dados, mas esses dados forem requeridos pelo titular para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial;
Se tiver oposto ao tratamento, até se verificar que os motivos legítimos do responsável pelo tratamento prevalecem sobre os do titular dos dados.

Opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais - o titular dos dados pode ainda, a qualquer altura, opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais, nos seguintes casos:

Se o tratamento de dados for efetuado para efeitos de marketing direto e não retirar o seu consentimento ou solicitar o seu apagamento ou limitação de tratamento;
Se o tratamento de dados for efetuado para definição de perfis.

Os titulares dos dados poderão, em qualquer momento, exercer os seus direitos, através do endereço de email: info@bravestwind.com. Podem também contactar o Encarregado da Proteção de Dados em info@bravestwind.com.

Os seus pedidos serão tratados com especial cuidado de forma a que possamos assegurar a eficácia dos seus direitos. Consequentemente, ser-lhe pedido que faça prova da sua identidade de modo a assegurar que a partilha dos dados pessoais é apenas feita com o seu titular. Deve ter presente que em certos casos (por exemplo, devido a requisitos legais) o seu pedido não poderá ser imediatamente satisfeito. De qualquer modo, será informado das medidas tomadas nesse sentido, no prazo de um mês a partir do momento em que o pedido for efetuado. Tem ainda o direito de apresentar uma reclamação na Comissão Nacional de Proteção de Dados em cnpd.pt.

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